Processo 140162/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 11:03
Autuado em 06/04/2009 11:03
Oficio de encaminhamento 009/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2045/2010 da Segunda Câmara, de 30/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2010 Acórdão   2045/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/07/2010 Acórdão   2045/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA
Interessado RODOLFO SCALCO NETO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2009 15:32 do Protocolo nº 352640/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1467/09-OCN-DCM do Sr. Rodolfo Scalco Neto.
30/07/2009 17:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1467/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2010 260 Acórdão nº 2045/2010
02/07/2010 256 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 07/07/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2010 11:53 DP Processo em remessa externa
27/08/2010 10:14 DP  
30/07/2010 10:24 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 673/2010 -
30/07/2010 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1221/2010 -
30/07/2010 10:24 DEX Informação nº 482/2010 -
12/07/2010 08:30 S2C  
09/07/2010 15:12 DG  
09/07/2010 10:20 S2C  
08/07/2010 12:22 DG  
21/06/2010 12:49 GATBC  
17/06/2010 11:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1027/2010 -
09/06/2010 08:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1232/2010 -
31/05/2010 15:23 SMPjTC Parecer nº 6946/2010 - Regularidade com ressalva. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Pérola. Exercício financeiro de 2008. Regularidade com ressalvas.
06/04/2009 15:37 DCM Instrução nº 1027/2010 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
06/04/2009 15:37 DCM Instrução nº 1905/2009 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1467/2009 -
06/04/2009 11:03 DP  

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